25/09/2020 11:00:35 Comportamento Obra de igreja Relator aponta falta de articulação para aprovar prisão em segunda instância no CongressoEmenda foi limitada a casos posteriores à promulgação, agiliza indenizações trabalhistas, mas ainda enfrenta resistênciasLer matéria
16/09/2020 11:28:09 Política Seguiu parecer de Aras Toffoli arquiva inquéritos abertos no STF ligados à delação de CabralDecisão foi tomada um dia antes de encerrar seu mandato no SupremoLer matéria
27/08/2020 11:06:25 Rio Decisão favorável ao MPRJ Caso Marielle: Google dará informações que podem levar aos mandantes do assassinatoEmpresa precisará disponibilizar dados telemáticos para aprofundamento das investigaçõesLer matéria
10/08/2020 08:00:00 País Plataforma Emergencial CNJ comemora sucesso de audiências e sessões por videoconferênciaSistema lançado durante a pandemia resultou em aumento de produtividaLer matéria
29/06/2020 18:19:31 País Abuso de poder MP do Rio recorre ao Supremo contra foro especial a Flávio Bolsonaro Decisão do Tribunal do Rio estendendo prerrogativa a senador usurpa competência da principal côrte do País, para o Ministério Público estadualLer matéria
19/06/2020 16:58:08 Rio Agora é lei! Redução das mensalidades escolares: justiça derruba liminar que suspendia lei da Alerj Escolas e universidades particulares devem dar descontos durante a pandemia de coronavírusLer matéria
13/03/2020 22:05:33 Polícia Crimes em rede Resposta para quem matou Marielle envolve buscas no Google e amizades dos acusados no FacebookMandados de segurança protegendo o sigilo de perguntas no buscador e rede de contatos dos executores no Facebook são alvo de ação judicial do Ministério Público do Estado do Rio para liberar pistas sobre possíveis mandantesLer matéria
27/11/2019 14:55:40 Política Opção pela segurança Emenda constitucional propõe prisão na segunda instância Câmara e Senado descartam mudança na execução provisória por alteração do Código de Processo Penal, para evitar conflito com Supremo Tribunal FederalLer matéria
21/11/2019 17:20:28 Política Novo round Maia cria comissão para analisar prisão após condenação em segunda instânciaIniciativa da presidência da Câmara vem a público uma semana após Supremo reafirmar cláusula pétrea da presunção da inocênciaLer matéria
20/11/2019 17:34:57 País Execução imediata CCJ admite constitucionalidade de prisão após segunda instância Por 50 votos a favor e doze contra, Comissão de Constituição e Justiça dispensa fim de trânsito em julgado para início de cumprimento de penaLer matéria