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Evento online será realizado amanhã (16) e segunda (19)

Medida do STF atinge presos em estabelecimentos superlotados mas estabelece restrições

Projeto dispensa aval da agência reguladora em caso de aprovação por países que desenvolveram imunizante contra Covid-19, como EUA, Reino Unido, União Europeia, Japão e Canadá

Emenda foi limitada a casos posteriores à promulgação, agiliza indenizações trabalhistas, mas ainda enfrenta resistências

Decisão foi tomada um dia antes de encerrar seu mandato no Supremo

Empresa precisará disponibilizar dados telemáticos para aprofundamento das investigações

Sistema lançado durante a pandemia resultou em aumento de produtivida

Decisão do Tribunal do Rio estendendo prerrogativa a senador usurpa competência da principal côrte do País, para o Ministério Público estadual

Escolas e universidades particulares devem dar descontos durante a pandemia de coronavírus

Mandados de segurança protegendo o sigilo de perguntas no buscador e rede de contatos dos executores no Facebook são alvo de ação judicial do Ministério Público do Estado do Rio para liberar pistas sobre possíveis mandantes