Resultado da Busca

Ação pede que Justiça Federal impeça perfil do presidente no Twitter e canais oficiais de atacar distanciamento social

Emenda constitucional que reduz controles sobre gastos contra a pandemia será a primeira a ser votada em sessão remota

ANS diz que atendimento terá cobertura obrigatória conforme contrato

Líder do Governo era contra novo prazo. Tuíte de Bolsonaro com vídeo de desabastecimento em Belo Horizonte entra em pauta

Relator defende repasse de recursos por Bolsonaro sem contrapartida fiscal, ao contrário do proposto por Paulo Guedes

Emenda de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que vai para Senado, libera gastos para combate a surto da doença e evita problemas jurídicos futuros para gestores

Projeto proíbe liminares para despejo nas ações ajuizadas até outubro de 2020, permite a síndicos fechar áreas comuns e fixa prisão domiciliar para quem atrasar pensão

Redução salarial é de 25% a 100%, por acordo individual ou coletivo, e salário-desemprego cobre parte da perda do empregado

Vetos não alteram valor ou critérios de pagamento. Medida Provisória libera R$ 98,2 bilhões em créditos extraordinários, fora do Orçamento de 2020, para cobrir despesas

Medida visa proteger trabalhadores dos efeitos do coronavírus