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01/05/2019 12:44:30 Política Direito social STF suspende permissão para gestante trabalhar em atividade insalubreMinistro Alexandre de Moraes disse que o objetivo da norma que prevê o afastamento “não só é salvaguardar direitos sociais da mulher, mas também, efetivar a integral proteção ao recém-nascido".Ler matéria
28/04/2019 12:48:21 Saúde Julgamento marcado Especialistas levam ao Senado dados sobre impacto da zika em bebêsA ação defende a descriminalização do aborto no caso de grávidas infectadas Ler matéria
25/04/2019 23:04:49 Polícia Tiro no escuro MPF pede veto a porte de armas para agentes socioeducativosGovernador Wilson Witzel tem duas semanas para sancionar ou vetar lei que confere poder de fogo a seguranças do DegaseLer matéria
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23/04/2019 19:26:15 Política Risco de dispersão Extinção do Conade seria retrocesso para direitos das pessoas com deficiênciaAdvogada alerta para a necessidade de evitar o atraso na Educação InclusivaLer matéria
28/03/2019 22:08:33 Rio À deriva MPF e MPRJ unem forças contra licença de porto em MaricáPromotores expediram recomendação do INEA que revogue licença prévia para o terminal na Praia de JaconéLer matéria
27/03/2019 16:55:44 País Nada a festejar MPF contesta ideia de comemorar golpe de 64 e alerta contra crime inafiançávelProcuradoria Federal dos Direitos do Cidadão adverte que novo ataque ao Estado de Direito seria crime de responsabilidade por presidente da República ou altas autoridadesLer matéria
21/03/2019 23:01:57 País Reforço legal Supremo acolhe MPRJ como 'amigo da corte' em ação contra foro especialAção Direta de Inconstitucionalidade ajuizada contra foro privilegiado para vereadores e vice-prefeitos, previsto na Carta Magna fluminense, aguarda julgamento há 28 anosLer matéria
11/03/2019 21:59:00 Política Cerco fechado CPI da Alerj vai apurar empresas devedoras do estado que recebem benefício fiscalObjetivgo será propor formas de recuperar os créditos inscritos na Dívida AtivaLer matéria
