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Disque LGBT também voltará a funcionar 24 horas por dia

Partidos de oposição apontam contingenciamento imposto pelo Governo como 'discricionário e imotivado'

Objetivo é destinar recursos para a execução de políticas públicas voltadas a trabalho, emprego e renda

O profissional não receberá apenas a aposentadoria, mas terá direito a outros benefícios, como auxílio-doença, licença maternidade (para motoristas mulheres), aposentadoria por invalidez e auxílio-reclusão.

Advogada alerta para a necessidade de evitar o atraso na Educação Inclusiva

Lei Orçamentária previa R$ 8 milhões, mas destinação efetiva foi menor; ideia é informar pasta do setor logo que projetos sejam aprovados pela Alerj

Câmara Municipal de Niterói realizou audiência pública

A regulamentação consta das 35 metas prioritárias dos 100 primeiros dias do governo Jair Bolsonaro.

A nova legislação também inclui mais 170 categorias do estado