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Sistema já está funcionando desde a última quarta-feira e deverá facilitar trâmites para abertura e fechamento de empresas

Milicianos praticavam torturas, cobranças ilegais e até homicídio

Acordo costurado entre a maioria, sob críticas da oposição, permite benefício inferior a piso salarial quando for complemento de renda. Mulheres garantem acréscimo de 2% na pensão a cada ano de contribuição além dos 15 mínimos. Antes, regra valia a partir dos 20

Presidente da Câmara defende texto de consenso para simplificar sistema de cobrança e arrecadação; prioridade coincide com as metas de Paulo Guedes nos encontros com parlamentares; ministro acena com recursos do pré-sal '70% para Estados e Municípios'

Presidente da Câmara alerta aliados do Governo para a falta de consenso quanto à rejeição de emenda do PDT reduzindo em três anos prazo para docentes se aposentarem

A escola tinha sido mantida no Grupo Especial, após uma virada de mesa que garantia à agremiação o direito de desfilar em 2020 na elite do carnaval

Estudo visa desenvolver políticas de interiorização da especialidade

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão recorre à Justiça Federal para que peritos encarregados de visitas a presídios e demais sítios onde possa haver tratamento desumano ou degradante recebam remuneração

Em janeiro de 2020 serão implementados dois novos sistemas.

Até o momento, dezessete pessoas foram presas