01/05/2019 12:44:30 Política Direito social STF suspende permissão para gestante trabalhar em atividade insalubreMinistro Alexandre de Moraes disse que o objetivo da norma que prevê o afastamento “não só é salvaguardar direitos sociais da mulher, mas também, efetivar a integral proteção ao recém-nascido".Ler matéria
28/04/2019 12:48:21 Saúde Julgamento marcado Especialistas levam ao Senado dados sobre impacto da zika em bebêsA ação defende a descriminalização do aborto no caso de grávidas infectadas Ler matéria
25/04/2019 23:04:49 Polícia Tiro no escuro MPF pede veto a porte de armas para agentes socioeducativosGovernador Wilson Witzel tem duas semanas para sancionar ou vetar lei que confere poder de fogo a seguranças do DegaseLer matéria
25/04/2019 00:58:56 Política Mais um passo Bolsonaro faz pronunciamento e agradece aprovação do relatório da reforma da Previdência na CCJDeputados federais são parabenizados pelo empenho e Rodrigo Maia, pelo comprometimentoLer matéria
23/04/2019 19:26:15 Política Risco de dispersão Extinção do Conade seria retrocesso para direitos das pessoas com deficiênciaAdvogada alerta para a necessidade de evitar o atraso na Educação InclusivaLer matéria
31/03/2019 19:30:57 Política A hora da caça Juíza substituta de Moro será investigada pela CorregedoriaPT questiona competência da Vara Federal para homologar acordo entre MPF e a PetrobrasLer matéria
28/03/2019 22:08:33 Rio À deriva MPF e MPRJ unem forças contra licença de porto em MaricáPromotores expediram recomendação do INEA que revogue licença prévia para o terminal na Praia de JaconéLer matéria
21/03/2019 23:01:57 País Reforço legal Supremo acolhe MPRJ como 'amigo da corte' em ação contra foro especialAção Direta de Inconstitucionalidade ajuizada contra foro privilegiado para vereadores e vice-prefeitos, previsto na Carta Magna fluminense, aguarda julgamento há 28 anosLer matéria
16/03/2019 14:44:26 Política Freio de arrumação STF suspende acordo de US$ 682,5 milhões entre Petrobras e a Força-Tarefa Lava-JatoMinistro Alexandre Moraes bloqueia depósitos pela estatal, anula homologação do acordo pela 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba e condiciona saques a aval do SupremoLer matéria
14/02/2019 20:58:55 País Aposta ousada Bolsonaro opta por 65 anos para homens e 62 para mulheres de idade para aposentadoriaPeríodo de transição durará 12 anos, pouco mais da metade do tempo defendido pelo presidente e dois anos a mais do pretendido pela equipe econômica liderada por Paulo GuedesLer matéria
