30/10/2019 16:10:38 Política ‘Boa ideia’ Maia apoia suspensão de prescrição depois de condenação em segunda instânciaProposta aventada por presidente do Supremo, Dias Toffoli, coincide com projetos em tramitação no CongressoLer matéria
29/10/2019 14:13:51 País Repercussão geral Supremo decide se soberania do Tribunal de Júri implica imediata execução da penaDecisão sobre caso de feminicídio servirá de jurisprudência para prisão de condenado ainda na Côrte em que foi julgadoLer matéria
18/10/2019 07:42:07 Política Hora da verdade STF retoma julgamento de prisões em segunda instânciaProcuradoria da República e Advocacia-Geral da União encerram manifestações, antes dos votos dos ministros do STF, que começam pelo relator, Marco Aurélio de MelloLer matéria
17/10/2019 07:12:40 Política Presunção de inocência Supremo julga constitucionalidade de prisão em segunda instância Julgamento envolve três ações que exigem condicionamento do início da pena ao esgotamento das possibilidade de recurso, o chamado trânsito em julgadoLer matéria
16/10/2019 08:40:59 Polícia Liminar revogada Supremo mantém prisão por tráfico de Elias MalucoChefão do crime na Vila Cruzeiro segue detido preventivamente na Penitenciária Federal de Catanduvas, no ParanáLer matéria
09/10/2019 22:20:18 Política Livre para viajar TRF-2 autoriza viagem de Temer para dar palestras na InglaterraDesembargadores decidiram por 2 a 1 conceder habeas corpus que permite viagemLer matéria
07/10/2019 23:30:37 Política Temer na Inglaterra MPF entra na justiça para suspender liminar que permite Temer viajar para a InglaterraPromotor entende que palestra não justifica necessidade viagemLer matéria
07/10/2019 19:11:36 Política Freio de arrumação Rosa Weber suspende processo para que índios sejam ouvidos sobre demarcação de terras Liminar do STF foi concedida a pedido do Povo Kaingang do Toldo Boa Vista, após esgotados os recursos nas demais instâncias jurídicasLer matéria
04/10/2019 09:49:38 Rio Duelo adiado Justiça do Rio impede transferência de Cabral para prisão especial em Niterói, onde Pezão está detidoDecisão da Vara de Execuções Penais anula despacho anterior de Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, e com isso mantém ex-governador em Bangu 8Ler matéria
03/10/2019 21:30:18 Política Passa boi, passa boiada? STF desafia Lava Jato e reafirma direito a conhecimento integral das acusações pelo réuFachin revoga preventiva de ex-gerente da Petrobras, ouvido depois dos corréus que fizeram delação premiada contra eleLer matéria
