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Pedido de vista suspende julgamento de reabertura de acusação contra seis envolvidos na ação, planejada para incriminar a esquerda e detonar redemocratização em curso no último governo militar

Prefeito disse que a conclusão das obras de contenção de encostas na Avenida Niemeyer é prioridade do seu governo.

Justiça havia estipulado pagamento de R$ 1.363 sem reconhecer ganhos como autônomo

Batalhões e três Unidades de Polícia Pacificadora ganharão uma viatura do programa

Procuradores alegam ter direito a supervisão da Procuradoria Geral da República, e investigação sobre fake news, calúnias e ameaças contra ministros do Supremo, tocada em sigilo por Alexandre de Moraes, estaria ignorando essa norma constitucional

Objetivo é conscientizar os cidadãos brasileiros sobre a violência armada.

Projeto de senador Fabiano Contarato (Rede-ES) abole encarceramento à parte para diplomados em cursos superior, antes da condenação definitiva. Dispositivo acabaria também para governadores, prefeitos, parlamentares, militares e magistrados. Aceito pela Comissão de Constituição e Justiça, segue direto para a Câmara dos Deputados

Questionário do Conselho Nacional de Justiça, no caso do Rio, inclui levantamento se vítima em potencial mora em bairro de criminalidade mais alta ou acesso mais difícil ao Judiciário, para se necessário adaptar medidas protetivas e garantir abrigo

Governador pagará multa diária caso faltem medicamentos e insumos a único centro de hemoterapia do Estado. Crise fiscal fez juiz onerar dirigentes, mas não o Tesouro

Há indícios de que o Barcelona pagou pelo jogador mais do que o valor informado em contrato.