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Justificativa foi atraso de mais de um ano no pagamento de serviços

Tribunal estende à madrasta pagamento por dano moral no caso que terminou em tortura e morte de jovem; advogados prometem recorrer para aumentar valor, embora admitam importância da decisão

Ancine e Ministério da Cidadania terão dez dias para explicar suspensão do edital de produções independentes para as TVs públicas e suposto veto a quatro projetos

Craque criticou utilização do VAR na Copa América beneficiando Brasil

União pagou R$ 3 milhões por obras não realizadas e serviços prestados de forma inadequada no Hospital Anchieta, que terminaram inviabilizando continuidade do funcionamento da unidade hospitalar, no Caju

Governo garante que a população não será afetada

Alvo do recurso é decisão monocrática de desembargador banindo performances em trem, metrô e barcas, com base em ação de Flávio Bolsonaro

Empresa terá que pagar por lançamento irregular de água descartada pela plataforma P-50 em 2009, com óleos e graxas acima do permitido pela legislação

ALERJ promete recorrer da decisão do desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes

Mesmo sem Plano de Redução de Danos do pleito original, ação trouxe redução de 44% das mortes em operações policiais