23/04/2021 06:00:00 Comportamento Oitavo edital Projetos de ONGs para apoio à saúde mental, combate à violência doméstica e ajuda a idosos com HIV/Aids serão financiados Entidades sem fins lucrativos da sociedade civil têm até o dia 28 de maio para inscrição de projetosLer matéria
17/04/2021 09:00:00 Rio Revitalizando Planejamento Urbano do RJ investe em projetos para deixar a cidade mais inclusivaNovo plano ditará novas regras para toda a capital.Ler matéria
15/04/2021 17:09:13 Comportamento Caso Henry Borel Pediatra alerta sobre comportamento da criança durante atendimento 'É necessário observar, por exemplo, sensação de intimidação e choro incontrolável', diz profissional Ler matéria
14/04/2021 10:34:22 Política Crime de responsabilidade Parecer de juristas conclui que Bolsonaro cometeu crime contra a humanidadeO documento relata que o presidente “tentou sistematicamente impedir que medidas adequadas ao combate da Covid-19 fossem tomadas. Ler matéria
13/04/2021 11:48:34 País Novas regras Entra em vigor parte dos decretos que ampliam acesso a armas de fogoSTF julga na sexta-feira (16) decisão que suspendeu trechos das medidasLer matéria
12/04/2021 23:12:01 Comportamento Sem munição Rosa Weber derruba decretos de Bolsonaro sobre porte de armasLiminar restitui controle do Exército sobre compra e registro de armamento pesadoLer matéria
12/03/2021 13:49:33 País Pela inconstitucionalidade Fachin vota contra decreto presidencial sobre posse de armasO julgamento teve início hoje no plenário virtual do SupremoLer matéria
09/03/2021 10:52:32 Comportamento Inclusão sem limite Pessoas com deficiência têm direito a adaptação de provas físicas em concursos públicosBarroso, do STF, reafirma inconstitucionalidade de barreiras de acesso a quem esteja apto ao exercício da funçãoLer matéria
01/03/2021 21:24:42 Comportamento A bala é a lei Guardas Municipais têm direito de se armarSupremo declara inconstitucionais dispositivos do Estatuto do Desarmamento que limitam acesso a armas pelo número de habitantes de cada cidadeLer matéria
01/03/2021 20:40:29 País Segurança armada Supremo garante porte de arma para guardas municipaisDecisão confirma liminar proferida por Alexandre de Moraes em 2018Ler matéria