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Projeto veda, por exemplo, o uso de linguagem neutra em documentos ou campanhas

Ação direta de inconstitucionalidade sustenta que autores de homicídio qualificado, pela lei atual, não têm direito a perdão presidencial

Um total de 245 inscrições será feita até amanhã, quarta-feira (18)

Lewandowski aplicou jurisprudência de que não cabe habeas corpus contra decisões do STF ou de seus ministros

Segundo a agência, os produtos não estavam cumprindo normas sanitárias previstas

Especialistas comentam caso que ganhou enorme repercussão na imprensa britânica

Tutores devem ficar atentos aos principais sinais da doença

Salário inicial do Magistério acompanha reajuste de 15% do repasse mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Objetivo é a compreensão das necessidades nutricionais individuais para uma boa performance

Agendamentos a partir do dia 15 de janeiro