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Dispositivo está entre os 12 projetos com veto derrubados na sessão de quinta pela unanimidade dos 57 deputados presentes

Quem solta usando esse tipo de linha poderá também ser multado

Relatório de agência reguladora exige aprimoramento da manutenção de paradas e estações, capina, sinalização e iluminação

Terapias que unem Medicina com técnicas para tratar o espírito ganham mais espaço na rede pública e obtém resultados contra doenças como o câncer

ALERJ promete recorrer da decisão do desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes

Ar condicionado nas UPAs e hospitais públicos ou privados se torna obrigatório;desigualdade salarial por gênero ou raça fica proibida

Tribunal atende, onze anos depois, pedido do MPF. Decisão nega recursos da Petrobras e Inea, além de anular licenças de órgãos estaduais. Futuro do Complexo fica ainda mais incerto. Só

Se aprovados pelo Comitê da Unesco, locais serão considerados o primeiro sítio misto do Brasil

Mais de mil vagas estarão disponíveis nos locais até o ano que vem

Termo de Ajustamento de Conduta em negociação prevê Unidade de Produção de Gás Natural orçada em R$ 2 bilhões. Compensação anunciada é de pouco mais de metade do prejuízo estimado só em Itaboraí, de R$ 14 bilhões