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Parecer contrário destaca que projeto do PSL mantém cotas sociais, negando-os aos 'descendentes de negros escravizados, humilhados nos seus mais elementares direitos, sem reparação histórica ou pecuniária'

A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4,25% em 2019.

Curso está com inscrições abertas para universitários até o dia 6 de janeiro

Comissão de Constituição e Justiça prevê debate imediato da execução provisória de pena, mesmo que ainda caiba recurso

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento

Nova regra geral garante na Constituição aposentadoria apenas na idade mínima, 62 anos para mulheres e 65 para homens;veja o que mais muda na seguridade social para trabalhadores públicos ou privados

Objetivo foi arrecadar fundos para criar um inventário profissional e digitalizado da obra do artista plástico chileno Jorge Selarón

Novos servidores não terão estabilidade automática, diz Guedes

Votação do texto-base teve 56 votos a favor e 11 contrários em primeiro turno

Placar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medida