Resultado da Busca

Constituição nega a Bolsonaro poder para anular leis estaduais de distanciamento, suspensão de aulas ou fechamento de lojas

Desembargador derrubou liminar e restabeleceu decreto do governador limitando transporte intermunicipal durante a pandemia

Entrega em casa, descontos e redução dos preços estão entre os benefícios oferecidos

A decisão é válida para todo o território nacional.

Decisão atendeu a uma solicitação do Ministério Público Federal

Projeto de Decreto Legislativo contemplará todos pedidos entregues até segunda-feira; exigência de aval da Assembleia é da Lei de Responsabilidade Fiscal

Número representa 2,2% dos que trabalham em emergências e UPAs

CEF já pagou valor a mais de dois milhões de trabalhadores informais do país

Região contabiliza mais de mil casos suspeitos e 116 positivados

Durante a pandemia, atraso de pagamento não deve justificar interrupção do serviço, em especial para famílias mais pobres, conforme determinação da Aneel e lei estadual