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Liberação é para os não correntistas do banco nascidos em janeiro

Ela havia sido condenada há 2 anos e 6 meses em regime aberto

Procuradoria da República e Advocacia-Geral da União encerram manifestações, antes dos votos dos ministros do STF, que começam pelo relator, Marco Aurélio de Mello

Leitos hospitalares também integram sistema, que impõe protocolos clínicos, busca ativa de vagas e treinamento padronizado de servidores

Corte do MEC ameaça ensino, pesquisa, inovação e extensão, por afetar limpeza, água, gás, luz e segurança nos campi

Comisão da Alerj tenta intermediação com a Casa Civil para atender demandas dos agentes, há cinco anos sem reposição da inflação e às voltas com 200 demissões

Até que origem das manchas de óleo seja determinada, governo federal enfrenta acusações de omissão e lentidão nas providências para minorar danos a litoral nordestino

Legenda trabalhista argumenta que União incorreu em grave omissão ao não usar poder de veto das ações especiais para impedir encampação pela Boeing

Julgamento envolve três ações que exigem condicionamento do início da pena ao esgotamento das possibilidade de recurso, o chamado trânsito em julgado

Decano do STF, Celso de Mello impede bloqueio a site The Intercept e consequente proibição da reprodução de conversas entre integrantes da Força Tarefa da Lava Jato