Resultado da Busca

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 410/18 estabelece que réu pode ser preso logo que surja sentença penal condenatória em tribunal de recurso

Comissão de Constituição e Justiça prevê debate imediato da execução provisória de pena, mesmo que ainda caiba recurso

Estado do Rio não aderiu a modelo do governo federal, mas segue sem formalizar proposta para novas unidades

Comissão de Infraestrutura do Senado debate mudança nas regras de exploração da maior província petrolífera do País

Sem atualização do Regime de Recuperação Fiscal até 2023 em novas bases, custo anual com encargos chega a R$ 20 bilhões

Frustração da receita, R$ 36 bilhões abaixo do previsto, reduziu repasse aos Estados para R$ 5,3 bilhões

Destruição do Museu Nacional e mortes no Hospital Badim motivaram aprovação da iniciativa pela Alerj

Proposta da deputada Clarissa Garotinho (Pros) estabelece divisão do Fundo Constitucional do Distrito Federal com Tesouro fluminense, para compensar por dez anos perdas com transferência da capital e fusão

Novo limite de retirada é de um salário-mínimo por conta ativa; empresas deixam de pagar multa de 10% nas demissões sem justa causa

Câmara rejeita recurso e envia novas regras de aposentadoria para a casa revisora, com integralidade e paridade