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Magistrado pediu presença da equipe por ter dúvidas sobre a segurança da via

Governo tenta recorrer para não sair do Regime de Recuperação Fiscal

Ação pede inconstitucionalidade de normas que 'criminalizam condutas decorrentes do próprio exercício da jurisdição'

Com isso, fica cancelada a demarcação de um terreno na Estrada de Jacarepaguá, no bairro do Itanhangá.

Parte final de cada processo, que define culpa ou inocência de cada réu, deverá caber magistrado distinto do que presidir a fase de inquérito, para evitar parcialidade

Texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial

Pedido de vista suspende julgamento de reabertura de acusação contra seis envolvidos na ação, planejada para incriminar a esquerda e detonar redemocratização em curso no último governo militar

Prefeito disse que a conclusão das obras de contenção de encostas na Avenida Niemeyer é prioridade do seu governo.

Justiça havia estipulado pagamento de R$ 1.363 sem reconhecer ganhos como autônomo

Batalhões e três Unidades de Polícia Pacificadora ganharão uma viatura do programa