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Relator segue Procuradoria Geral da República e leva em conta teste negativo para coronavírus e normas do Distrito Federal

Decreto dispensa sanção de Wizel e permite a 66 das 92 prefeituras do Estado dispensar licitações e exceder teto de gastos

Presidência do Tribunal atesta constitucionalidade de norma estadual para minorar efeitos da pandemia de coronavírus

Verba advirá de dotação orçamentária da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento

Emenda de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que vai para Senado, libera gastos para combate a surto da doença e evita problemas jurídicos futuros para gestores

Especialista em direito do consumidor sana algumas dúvidas sobre o tema

Governador Wilson Witzel terá 15 dias para sancionar ou vetar as medidas

Juros e encargos somam R$ 2 bilhões no Orçamento de 2020, e moratória liberaria dinheiro para amparo social, segundo vereador Babá. Nos próximos dias, vencem cerca de R$ 300 milhões

Emenda de Reimont (PT) permite uso recursos de Fundo para pesquisas em instituições públicas para medicamento, kits para detecção de vírus e equipamentos hospitalares

Foco é nas famílias mais pobres, e nos segmentos mais afetados pela quarentena. Custo seria de R$ 60 bilhões por mês, mas líderes alegam que metade volta como imposto