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Medida combate efeitos da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, declarada pela União por causa da infecção pelo coronavírus SARS-CoV2, a Covid-19

Cautelar de Barroso proíbe produção e circulação, por qualquer meio, de peças publicitárias sugerindo retorno a atividade plena ou minimizando gravidade da pandemia da Covid-19

Emenda de Reimont (PT) permite uso recursos de Fundo para pesquisas em instituições públicas para medicamento, kits para detecção de vírus e equipamentos hospitalares

Gabriel Monteiro desrespeita quarentena e é criticado por prefeito

Tribo veiculará carta nos sítios eletrônicos do Planalto e dos Ministérios, por 30 dias, e Governo terá que se abster de incitar ou encorajar discriminação racial

Sessão remota está prevista para as 16h

Presidente provoca pequenas aglomerações ao conversar com apoiadores e contraria recomendações do Ministro da Saúde

Companhia oferta cursos livres em diversas áreas de conhecimento para toda a população brasileira

Liminar anula decretos do presidente incluindo agências lotéricas e igrejas entre serviços essenciais

Oficío foi encaminhado hoje ao ministro da Economia