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Exigência da Defensoria Pública toma por base decisão de junho de 2017 impondo controle de caveirões e viaturas aéreas, como câmeras de vídeo, gravação de áudio e GPS’s

Bloqueio de bens de R$ 18 milhões é desdobramento da ‘Operação Chequinho’, que investigou esquema de compra de votos na eleição de 2016 por programa social

David foi preso na última quinta-feira, 13

Os simuladores não serão mais obrigatórios no processo de formação dos condutores

Deflação no preço dos alimentos beneficia famílias de renda mais baixa

Relator promete repor a diferença de R$ 300 bilhões, ao menos parcialmente, em parecer complementar. Concessões abrem caminho para a aprovação das mudanças, na avaliação de Samuel Moreira (PSDB-SP)

Parecer propõe proventos nunca inferiores a 1 salário mínimo nem superiores ao teto do INSS. O cálculo segue um percentual da média dos salários

Para os professores, foi adotada a mesma sistemática vigente para a aposentadoria diferenciada da pessoa com deficiência e de trabalhadores em atividades prejudicais à saúde.

Secretaria Municipal de Direitos Humanos divulgou os dados durante evento sobre o tema