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Toffoli exige acesso a destinatários de informações fiscais passadas pelo antigo COAF e pela Receita Federal

Prefeituras vão ter que prestar informações, com documentos, sobre as medidas que estão adotando caso ocorra

Destaques mais polêmicos prevêem benefício integral por invalidez, abono de permanência para servidores e menos tempo de contribuição para funções de alto risco

Segunda Turma do STF aplicou princípio da insignificância ao caso, por considerar que tráfico nessa quantidade não põe em risco a paz social, a segurança ou a saúde pública

Projeto de Lei que permite a venda da empresa irá pauta do congresso em 2020

Direito de resposta, hoje individual, será ampliado para proteger grupos étnicos, culturais e nacionais ofendidos

Incentivos para até 20% das vagas priorizam jovens de 15 a 29 anos, e se aplicam a trocas de empregados permanentes

Ação, que já passou por outras duas unidades, distribui aventais personalizados de uniformes de bombeiros e brinquedos às crianças internadas

Perto dos 50 anos de carreira, cantor apresentou-se nos EUA, França, Portugal e Itália

A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4,25% em 2019.