04/01/2023 08:50:00 Política Inclusão social Proposta prevê medidas de incentivo à economia criativaProjeto inclui o setor no rol das atividades beneficiadas pela Lei da InovaçãoLer matéria
04/01/2023 08:42:00 Política Saúde mental Projeto assegura a psiquiatras e psicólogos exclusividade no tratamento da saúde mentalTratamentos relacionados à saúde mental por outros profissionais será considerada crimeLer matéria
30/12/2022 07:00:00 Política Direito Projeto concede direito de solicitar imagens para a identificação de infratores no trânsitoMaterial deve ser solicitado pela autoridade policial a pedido da vítimaLer matéria
30/12/2022 06:00:00 Economia Isenção de IPI Comissão aprova proposta que isenta autoescolas de IPI na compra de veículos novosPara assegurar o benefício, relator revoga isenção do mesmo tributo para embarcações e aeronavesLer matéria
29/12/2022 09:14:38 Política Relatório apontou Reorganização do Bolsa Família é prioridade do Desenvolvimento SocialCombate à fome é principal desafio de futuro governoLer matéria
29/12/2022 07:00:00 Política Proposta aprovada Comissão aprova projeto que libera rodízio de veículo conduzido por motorista com deficiênciaBenefício também valerá para pessoa diagnosticada com doença crônica que comprometa a mobilidadeLer matéria
29/12/2022 06:00:00 Saúde Projeto vetado Projeto que regulamenta atuação de instrumentador cirúrgico é vetado por BolsonaroO veto deverá ser apreciado em sessão do Congresso Nacional em 2023.Ler matéria
28/12/2022 17:15:46 Política Diretrizes para a execução Projeto que altera Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é sancionado com vetosSegundo Bolsonaro, restrições ocorreram por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse públicoLer matéria
27/12/2022 10:23:43 Economia Duas prioridades urgentes Economia iniciará ano com discussão sobre impostos e novo marco fiscalPEC da Transição permitiu recomposição do Orçamento de 2023Ler matéria
25/12/2022 14:14:27 Rio Inclusão Macaé: pessoas em situação de rua terão gratuidade no transporte públicoDefensora pública diz que a gratuidade é um facilitador para que essas pessoas possam frequentar cursos e buscar colocação profissionalLer matéria