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Recursos de penas financeiras, multas e devoluções poderão ser empregados na compra de respiradores artificiais, máscaras N95 e kits para teste de contágio

Cinco mil equipamentos de proteção foram para unidades como Hospital dos Servidores do Estado e o Hospital das Clínicas

"Um Twitter do Presidente deveria ter um cuidado maior em relação ao que posta. Ajuda a evitar passar como notícia verdadeira algo que gera pânico,' alertou

Profissionais esclarecem trabalhadores informais que enfrentam dificuldades durante o surto de coronavírus

Texto que segue para sanção presidencial garante afastamento por sete dias, mas obriga empregado a notificar imediatamente o empregador sobre a ausência dele

Cautelar de Barroso proíbe produção e circulação, por qualquer meio, de peças publicitárias sugerindo retorno a atividade plena ou minimizando gravidade da pandemia da Covid-19

Decisão do TRF2 acata pedido da AGU ao considerar os locais como serviços essenciais

Emenda de Reimont (PT) permite uso recursos de Fundo para pesquisas em instituições públicas para medicamento, kits para detecção de vírus e equipamentos hospitalares

Especialista dá dicas a pais e mães de como tentar diminuir o estresse

Tribo veiculará carta nos sítios eletrônicos do Planalto e dos Ministérios, por 30 dias, e Governo terá que se abster de incitar ou encorajar discriminação racial