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Cadastro, administrado pela União, incorporará informações de inquéritos policiais e processos penais de cada infrator

Veto à autoincriminação, base legal para a recusa, foi pensada para um período de ditadura, e já não se aplica

Feriado dedicado aos entes queridos.

Detenção foi por irregularidades na separação de água e óleo para descarga no mar; Procuradores destacam fortes indícios de que comandante não informou lançamento de óleo cru no Atlântico

Parte das empresas terá até um ano para se adaptar a processo

O evento ocorre no Crematório e Cemitério da Penitência, no bairro do Caju

Projeto reformula Mais Médicos e permite reincorporação por dois anos de médicos cubanos que tenham permanecido no País

Polícia Federal tem 15 profissionais de Saúde Mental para cuidar do efetivo, PM do DF alerta para estresse pós-traumático

Aquisição, treinamento, vacinação e gastos com saúde de cão de assistência serão deduzidos na declaração anual do tributo

Portos e fronteiras estão no alcance da medida, que visa aumentar controle da entrada de drogas e armas no País