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Maior produtor do País, Estado perde R$ 14 bilhões em receita por ano, desde 2001, com impostos limitados ao destino

Segunda Turma do STF aplicou princípio da insignificância ao caso, por considerar que tráfico nessa quantidade não põe em risco a paz social, a segurança ou a saúde pública

PEC acelerando execução das condenações abre pauta da Comissão de Constituição de Justiçano dia 20

PEC 48/10 elimina a obrigatoriedade de convênio com órgão público e barateia em 12% transferência dos recursos federais por emendas parlamentares

Liderança do Governo projeta gastos de R$ 20 bilhões para Saúde, Educação e Assistência Social, com R$ 4,3 bi só este ano

Cerca de 16 deputados do PSL também devem deixar a legenda

Presidente do Congresso Davi Alcolumbre e presidente da Câmara, Rodrigo Maia promulgam a lei

Emenda Constitucional 80 prevê representação da Defensoria em todas as comarcas do Brasil e mobiliza Congresso do setor, no Rio, de 12 a 15 de novembro

Cláudio Ambrósio, conhecido como 'médico das celebridades', traz novidades em saúde, longevidade e estética

Carla Zambelli (PSL-SP) e Sanderson (PSL-RS) protocalaram o pedido na PGR