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Lei vigente diz que todas as escolas fluminenses deverão ter espaços de leitura até 2020

Lei vigente diz que todas as escolas fluminenses deverão ter espaços de leitura até 2020

Ao encerrar um pleito, juízes e tribunais já se preparam para a próxima votação

Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2006 prevê quatro novas unidades de internação regionalizadas no Estado, mas vem sendo descumprido. Cinco dias depois de julgamento definitivo no STF do habeas corpus para a liberação de jovens infratores, sempre que lotação superar 119%, STJ promove audiência para repactuar o TAC

Entre 1973 e 1975, os cadáveres foram incinerados na Usina Cambahyba, em Campos, pelo agente policial Cláudio Antônio Guerra, que confessou espontaneamente os crimes cometidos contra presos políticos, recolhidos na 'Casa da Morte', centro de tortura em Petrópolis, e no quartel do DOI-CODI, na Tijuca, depois da morte sob tortura

Licitações entre 2015 e 2018 envolveram ofertas falsas e indução de resultados em aquisições de óculos, consultas oftalmológicas e exames de glicemia. Fundação é responsável pelo atendimento a crianças e idosos. Pregoeiro responsável pelos leilões eletrônicos figura entre os indiciados

Nota Técnica reafirma dispositivo que permite ao COAF repassar informações financeiras a órgãos competentes, sem autorização judicial, sempre que detectar 'fundados indícios' de lavagem dinheiro ou qualquer outro ilícito. Liminar de Toffoli favorece diretamente senador Flávio Bolsonaro ao suspender investigações com base em dados do COAF, de acordo com recurso do Ministério Público estadual

Promotoria alega que verba destinada à educação não pode ser usada para a segurança

Desde o início do governo Bolsonaro, apenas três Medidas Provisórias foram aprovadas no Congresso e convertidas em lei. Seis caducaram e apenas três foram conertidas em lei. A principal delas é a MP 870, que mudou o número de ministérios e moldou a Esplanada aos critérios do presidente

Escritora carioca criou startup apontada como uma das mais importantes na área da educação no Brasil