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Uma das principais causas das divergências sobre o texto é o privilégio do reajuste às altas patentes

Decisão sobre caso de feminicídio servirá de jurisprudência para prisão de condenado ainda na Côrte em que foi julgado

Gatilho para evitar endividamento seria acionado toda vez que despesas atingissem patamar elevado das receitas, como 90%

Pedido de suspensão do processo de privatização atinge também Serpro, Dataprev e mais três empresas

Medida faz parte de várias ações do governo para incentivar setor aéreo

Danos foram provocados por máquinas que destruíram as cabines de pedágio da Linha Amarela.

Medida concede R$ 130 milhões para pescadores nordestinos afetados pelo vazamento de petróleo no litoral de nove estados

Jean-Paul Prates (PT-RN) ataca negligência do governo federal no combate ao derramamento de petróleo na costa nordestina

Representante da Indústria da Construção cobra volume duas vezes maior em débito, para cumprir orçamento de R$ 5 bilhões

Ação faz parte de duelo entre prefeito e concessionária