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Novo flagrante dirigindo sob influência de bebida ou droga tornará suspensão ou cassação ainda mais urgente

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 410/18 estabelece que réu pode ser preso logo que surja sentença penal condenatória em tribunal de recurso

Comissão de Constituição e Justiça prevê debate imediato da execução provisória de pena, mesmo que ainda caiba recurso

Estado do Rio não aderiu a modelo do governo federal, mas segue sem formalizar proposta para novas unidades

Sem atualização do Regime de Recuperação Fiscal até 2023 em novas bases, custo anual com encargos chega a R$ 20 bilhões

Destruição do Museu Nacional e mortes no Hospital Badim motivaram aprovação da iniciativa pela Alerj

Proposta da deputada Clarissa Garotinho (Pros) estabelece divisão do Fundo Constitucional do Distrito Federal com Tesouro fluminense, para compensar por dez anos perdas com transferência da capital e fusão

Transferência do Sambódromo para o Estado, patrocínio dos festejos de rua e cronograma de liberação de verbas para desfiles do Grupo Especial dominam a pauta

Tricolor teve reencontro com ex-técnico Fernando Diniz

Novo limite de retirada é de um salário-mínimo por conta ativa; empresas deixam de pagar multa de 10% nas demissões sem justa causa