04/05/2020 17:53:24 Política Aceno a Bolsonaro Supremo debate limitar a Plenário interferência em outro Poder Emenda ao Regimento Interno, se aprovada, impede que um só ministro anule nomeação ou decreto do Executivo ou do LegislativoLer matéria
28/04/2020 00:58:38 Política Aglomeração no Congresso Acusações de Moro motivam três novos pedidos de impeachment, e total chega a 30Ex-líder do Governo no Congresso, Joice Hasselman puxa fila dos novos acusadores; tucanos pedem instalação de CPI Mista Ler matéria
16/01/2020 14:26:16 Política 'Avanço sem precedentes' STF mantém juiz de garantias, mas adia vigência seis meses Toffoli saúda divisão entre instrução e julgamento, a cargo de juízes diferentes, mas amplia prazo para permitir adoção 'progressiva e programada' da norma pelos tribunaisLer matéria
19/11/2019 13:43:16 País Freio de arrumação Toffoli desiste de copiar relatórios de inteligênciaEsclarecimentos de antigo Coaf convencem presidente do Supremo a abrir mão de acessar informações fiscais sobre 600 mil pessoas, reunidas nos últimos três anosLer matéria
15/11/2019 20:46:48 Política Senhor dos dados Supremo manda Unidade de inteligência ceder relatórios Toffoli exige acesso a destinatários de informações fiscais passadas pelo antigo COAF e pela Receita FederalLer matéria
14/11/2019 23:05:05 Economia Tributo na origem Alerj recorre a Supremo para Rio cobrar ICMS no petróleoMaior produtor do País, Estado perde R$ 14 bilhões em receita por ano, desde 2001, com impostos limitados ao destinoLer matéria
10/11/2019 22:21:50 País A toque de caixa Senado põe em pauta prisão em segunda instânciaComissão de Constituição e Justiça prevê debate imediato da execução provisória de pena, mesmo que ainda caiba recursoLer matéria
17/10/2019 07:12:40 Política Presunção de inocência Supremo julga constitucionalidade de prisão em segunda instância Julgamento envolve três ações que exigem condicionamento do início da pena ao esgotamento das possibilidade de recurso, o chamado trânsito em julgadoLer matéria
09/10/2019 15:08:19 Economia Em nome do pai Supremo nega a Espírito Santo palavra final na partilha de royaltiesPlenário descarta ação de governador capixaba e reafirma que todas as cidades, produtoras ou não de óleo e gás, têm direito a participação na receita do petróleoLer matéria
20/08/2019 16:14:54 Política Para diminuir Judiciário e governo buscam reduzir milhões de ações contra o INSSSão abertas cerca de 7 mil novas demandas diariamente contra o órgãoLer matéria
