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Maioria dos casos que infringem Código Penal ocorrem dentro de casa

Maioria da Corte entende que delatados têm direito a se manifestar depois dos corréus delatores, mas tendência é que compreensão se aplique somente a novos julgamentos

Opção por matérias em que alunos apresentem dificuldades deve ser feita no ato da matrícula pelos pais ou pelos próprios estudantes, caso sejam maiores de idade

Nova decisão reforça o pedido já analisado por Dias Toffoli que envolve documentos do COAF

"É necessário elevarmos a arrecadação, mas não há espaço para aumento da carga tributária", afirmou o secretário da Fazenda

Siderúrgica é acusada desde 2016 de poluir área próxima ao rio Paraíba do Sul e prejudicar bairro com 2.200 moradias

A primeira retirada será feita de acordo com um calendário.

Educação foi a pasta mais afetada pelos cortes anunciados em março; CNPq anuncia pagamento de bolsas em outubro

Comissão Interamericana de Direitos Humanos exige medidas para preservar saúde e integridade dos 3.700 presos do Evaristo de Moraes; sem providência, País corre risco de perder créditos internacionais

Usadas em lança perfumes, substâncias podem comprometer o fígado e os rins do usuário, e até causar parada cardíaca