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“Usuário precisa de redução na passagem”, sugere deputado Waldeck Carneiro

Defensoria Pública exige ainda fixação de prazo para retomada da circulação das composições, que representam 20% do total, que serve a 620 mil passageiros por dia

Três concursos desde 2003 não indicaram agentes, por impasses jurídicos, enquanto penitenciárias fluminenses registram até mil detentos por inspetor

Segunda Turma do STF aplicou princípio da insignificância ao caso, por considerar que tráfico nessa quantidade não põe em risco a paz social, a segurança ou a saúde pública

Emenda Constitucional 80 prevê representação da Defensoria em todas as comarcas do Brasil e mobiliza Congresso do setor, no Rio, de 12 a 15 de novembro

Comissão de Constituição e Justiça prevê debate imediato da execução provisória de pena, mesmo que ainda caiba recurso

Ação Civil movida pela Defensoria Pública ajuda a evitar prejuízos no atendimento a mães e recém-nascidos em área carente

Hasselmann não ficou calada diante de mais uma ofensiva de Olavo de Carvalho

Objetivo é garantir acesso a serviços de saúde, educação, assistência social, moradia, segurança, cultura, lazer, trabalho e renda

Em má fase, Ganso deve ser barrado