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O plano da organização criminosa, que veio a público na terça-feira (19), culminaria em um golpe de Estado

Nota de repúdio a PL 1904/2024 sustenta que criminalização não diminui número de abortos, apenas impede que sejam feitos de forma segura

Vitórias sucessivas em processos de alforria marcaram trajetória do homenageado

IAB: Planalto reduz bolsas de estudo e pesquisas para favorecer verba a deputados, sem transparência

Diplomata estrela webinar sobre o Bicentenário, hoje na TVIAB no YouTube. Alunos de Direito ganham cinco horas de estágio da OAB-RJ

Diretor da OAB e Defensoria Pública aponta Justiça como caminho para vítima

Marco Aurélio aponta 'erro grosseiro' e insanável na ação, pois representação judicial do Executivo cabe à Advocacia-Geral da União, não ao presidente

Parecer contrário destaca que projeto do PSL mantém cotas sociais, negando-os aos 'descendentes de negros escravizados, humilhados nos seus mais elementares direitos, sem reparação histórica ou pecuniária'

Julgamento envolve três ações que exigem condicionamento do início da pena ao esgotamento das possibilidade de recurso, o chamado trânsito em julgado

Defensoria Pública, OAB-RJ, IAB, oposição, editoras e intenautas repudiam censura anunciada por prefeito em HQ da Marvel com beijo gay, editada em 2016. Exemplares da obra, disponíveis apenas em saldos, esgotaram-se em uma hora