Decisão partiu do ministro Alexandre de Moraes, que instaurou de ofício o Inquérito 4781, contra Fake News atingindo colegas do Supremo, e beneficiou 133 contribuintes
Ler matéria
Segundo o presidente da Casa, a votação deve terminar até a quarta
Ler matéria
Conselho Superior entende que decisão cabe ao procurador geral e ao próprio CSMPF
Ler matéria
Regras para professores e policiais, poupados na reta final da tramitação, e inclusão de servidores municipais e estaduais nas novas regras, mais restritivas, são maiores desafios para um acordo que viabilize a votação no cronograma proposto
Ler matéria
Supremo julgará ação que prevê remuneração para integrantes do órgão, responsável por fiscalizar delegacias e unidades prisionais em todo o País, para conferir denúncias de maus-tratos
Ler matéria