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Pezão deixa a cadeia de Niterói na noite desta quarta-feira

STJ decidiu na terça-feira por soltar ex-governador

Por André Uchôa em 11/12/2019 às 22:22:49

Foto:Valter Campanato/Ag. Brasil

O ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, deixou na noite desta quarta-feira (11) o Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói, onde esteve preso há um ano. A decisão foi proferida após um placar unânime da 6ª turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), nesta última terça-feira (10).

Em vez da prisão preventiva, os ministros do STJ determinaram algumas medidas cautelares, como uso da tornozeleira eletrônica, não ausentar-se do estado sem autorização judicial, permanecer em recolhimento domiciliar entre 20h e 6h, não aproximar ou manter contatos com os réus acusados de pertencer a mesma organização criminosa, entre outras medidas.

Segundo o relator do STJ, Rogério Schietti, não há razão para manter a prisão preventiva do ex-governador, pois, segundo o ministro, não há fatos que justifiquem a prisão.

No entendimento do relator, não há elementos de que suposta organização criminosa ainda esteja em funcionamento. Os ministros também levaram em consideração o fato de Pezão ter problemas de saúde e que não existe "sinais de relevante alteração patrimonial ou de estilo de vida típico (...) em esquemas de corrupção".

Votaram pela soltura os ministros: Rogério Schietti, Nefi Cordeiro e Laurita Vaz. Já os ministros Antonio Saldanha e Sebastião Reis Júnior se declararam impedidos.

O ex-governador deverá comparecer em 24h, em endereço determinado pela Justiça, para colocação da tornozeleira eletrônica. A mulher do ex-governador, Maria Lúcia Jardim, foi buscá-lo e logo após seguiram para Piraí, na região Sul do Estado.

Pezão foi preso em novembro do ano passado, quando ainda era governador. O político é réu na Operação Boca de Lobo, um desdobramento da operação Lava Jato no Rio de Janeiro, sobre acusação de integrar um esquema de corrupção chefiado pelo também ex-governador Sérgio Cabral.
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