PGR cobra Damares e Funai por não utilizarem verbas contra Coronavírus

A ministra da Família, Mulher e Direitos Humanos, Damares Alves foi questionada pelo subprocurador-geral da República, Antonio Carlos Alpino Bigonha, sobre a não utilização dos R$ 45 milhões que a sua pasta tem em caixa para o combate ao Coronavírus.

Ele também cobrou explicações da Fundação Nacional do Índio (Funai) que também não teria investido a verba destinada a ela, neste caso R$ 10,8 milhões, contra os efeitos da pandemia nas regiões indígenas.

De acordo com o Ministério Público Federal, no caso do Ministério da Família, apenas R$ 1.059,00 teriam sido utilizados até agora. Já no caso da Funai R$ 53,9 mil foi de fato investido. Isso acontece justamente em um momento que o país viu chegar a mais de 2 mil o número de mortos pelo Covid-19 desde que o primeiro caso foi registrado há um mês.

"Não se desculpa do fato de que o prazo é exíguo para a execução da totalidade dos recursos, mas a necessidade urge em cada população quilombola, cigana, ribeirinha, entre outras, seja por alimentos, seja por proteção e segurança", declarou Bigonha

Enquanto o Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos ainda não se pronunciou sobre o caso, a Funai emitiu um extenso comunicado onde explica como a verba será aplicada.

Confira o texto na íntegra:

"A Fundação Nacional do Índio (Funai) reitera que a execução de verba pública depende de atendimento a procedimentos fixados em lei. De imediato, foram adotadas ações para aplicação do montante de modo legal e absolutamente planejado, ou seja, em articulação com os demais setores governamentais envolvidos, tais como Ministério da Saúde, Ministério da Justiça e Segurança Pública, além da própria Presidência da República..

A Funai não está parada. Seu quadro exíguo de servidores tem trabalhado diuturnamente para executar as ações emergenciais de combate à covid-19. As 39 Coordenações Regionais da Funai já realizaram a cartografia das comunidades e o levantamento das necessidades em suas áreas de atuação.

Os recursos serão empregados de acordo com o mapeamento, levando em conta as especificidades dos diferentes povos indígenas. As localidades onde o acesso se dá apenas de barco ou avião contarão, inclusive, com plano de entrega específico, dada sua a complexidade logística. Cabe esclarecer, ainda, que os R$ 10,8 milhões de aporte orçamentário serão utilizados para diferentes fins, como a compra emergencial de alimentos para áreas de extrema vulnerabilidade social, o deslocamento de equipes às Frentes de Proteção de povos indígenas isolados e de recente contato, bem como aquisição de veículos e embarcações para viabilizar o transporte de servidores até as aldeias e de indígenas até as unidades de saúde".