A delegacia de Quissamã (130ª DP), na região Norte do estado, agora conta com um setor específico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. A sala batizada de “Girassol” foi pensada para acolher essas mulheres e fortalecer a rede de proteção das vítimas. O serviço se estende a moradoras do município de Carapebus.
O espaço dedicado exclusivamente a casos de violência contra a mulher é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Quissamã e a Polícia Civil e conta com profissionais qualificados para oferecer atendimento humanizado.
- O objetivo é oferecer atendimento diferenciado a essas vítimas que chegam muito fragilizadas à delegacia. As mulheres são atendidas pelo nosso profissional, treinado para isso, e é encaminhada a uma psicóloga por meio de uma parceria com a prefeitura. Anteriormente, as mulheres vítimas de violência doméstica eram ouvidas no próprio plantão da delegacia. Agora, há um ambiente preparado para recebê-las – explicou o delegado titular da 130ª DP, Raul Morgado (na foto, ao lado da prefeita de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco).
A Prefeitura de Quissamã já executava alguns projetos focados na questão da violência contra a mulher, como explica a secretária municipal de Assistência Social, Tânia Regina Magalhães.
- Seguimos avançando com a rede de proteção à mulher de Quissamã. O Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam) foi uma conquista muito importante que, em menos de dois anos, já atendeu mais de 300 mulheres que foram vítimas de violência. Hoje, o Ceam é uma referência regional. Com a Sala Girassol, a mulher terá um ambiente mais humanizado quando for à delegacia para denunciar seu agressor. É um momento muito delicado para a vítima, por isso um espaço mais reservado vai ajudá-la a procurar apoio – destacou.
O Ceam de Quissamã, que funciona na Rua Visconde de Ururaí 595, no Centro, conta ainda com a Patrulha Maria da Penha, realizada pela Guarda Municipal. O batalhão da Polícia Militar de Macaé (32°BPM) também possui uma equipe que atua no projeto e dá suporte ao município de Quissamã com rondas e fiscalização de medidas protetivas.
Violência contra a mulher na pandemia
O Instituto de Segurança Pública (ISP) avaliou registros de ocorrências feitos em delegacias do estado, além de outras fontes de denúncias de violência contra a mulher durante um ano de pandemia. No período de isolamento social no estado do Rio (13 de março a 31 de dezembro de 2020), houve queda em relação ao mesmo período de 2019 no número de registros de ocorrências na Polícia Civil.
O número de ligações para o Disque-Denúncia (2253-1177) sobre “Violência contra Mulher” também reduziu (-20,3%). Por outro lado, o Serviço 190 da Polícia Militar apresentou aumento na quantidade de ligações sobre “Crimes contra a Mulher” (1,6%), na mesma comparação de datas.
O número de ligações para o 190 se manteve estável mesmo no período em que o nível de isolamento esteve mais elevado, evidenciando que este seria um possível canal pelo qual as mulheres estariam conseguindo realizar as suas denúncias.
Já o número de ligações ao Disque-Denúncia apresentou um aumento significativo em abril, que foi um dos meses de maior isolamento social, se mantendo em alta nos três meses seguintes. Contudo, em seguida houve redução e, no acumulado do ano, houve menos ligações do que em 2019.
Sobre os registros de ocorrência, o percentual de redução no período de isolamento em 2020 variou de acordo com o tipo de violência: 22,2% do número de vítimas de violência física, 18% do de violência sexual, 29,6% das vítimas de violência psicológica, 31,8% das de violência moral e 29,1% de violência patrimonial. Dentre esses crimes, o número de registros enquadrados na Lei Maria da Penha apresentou queda de 21,9%.
Feminicídio
Sessenta e cinco mulheres foram mortas entre 13 de março e 31 de dezembro de 2020 pelo simples fato de serem mulheres. Na cidade do Rio de Janeiro, Campo Grande ocupa, ao lado do bairro Caonze, em Nova Iguaçu, o primeiro lugar no ranking estadual com maior número de casos de feminicídio. Cada um registrou quatro vítimas ao longo dos dez meses analisados.
Os registros de feminicídio, porém, foram menores do que em 2019, quando 73 mulheres foram mortas. No primeiro mês de 2021, nove mulheres foram mortas - o maior número de vítimas para o mês desde o início da série histórica, em 2016.