Professores de São Gonçalo encerram greve de mais de dois meses

Depois de dois meses e treze dias, acabou nesta terça-feira a greve dos professores da rede pública municipal de São Gonçalo. A volta ao trabalho foi decidida em assembleia da categoria, após audiência no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) na parte da manhã, com o prefeito José Luiz Nanci, o secretário municipal de Educação, José Augusto Abreu e a representante do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) - Núcleo São Gonçalo, Maria do Nascimento Silva. Na ocasião, foi assinado Termo de Ajustamento de Contudo (TAC), em que o governo irá conceder reajuste salarial de 13,02% até janeiro de 2019, em duas etapas.

A primeira parcela, de 7,09%, será paga dentro do vencimento básico de novembro e será estendida a todos os servidores efetivos do município, além dos profissionais de ensino, como merendeiras, inspetores escolares e auxiliares de creche. Em janeiro será paga a outra parcela, de 5,54% somente aos professores, totalizando 13,02%. Com isso, segundo a prefeitura, será atingido o piso nacional de 2015 do magistério gonçalense. Mensagem com o reajuste foi encaminhada à Câmara de Vereadores no último dia 11.

No TAC, Nanci se comprometeu a readequar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, enviando ao Legislativo, dentro de dez dias, a previsão do reajuste referente aos anos de 2016 e de 2017. O de 2016 está previsto para que ocorra até junho do próximo ano. Já o de 2017, até o final de 2019. O pagamento dos pisos de 2018 e 2019 serão incluídos no orçamento de 2020.

"Esta medida visa expressar a importância que nossa gestão dá aos servidores do magistério municipal. Valorizá-los é uma das propostas do meu governo. Com a assinatura deste TAC, estamos garantindo que os docentes tenham os reajustes devidos ao longo dos próximos anos", explica o prefeito.

Nesta quarta-feira, os professores voltam às aulas, após paralisação iniciada em 3 de agosto. Segundo o Sepe, a adesão até o final de setembro foi de 80% das escolas e na semana passada, estava em 70%. Para a reposição do conteúdo curricular e das aulas será elaborado um calendário junto com os professores e a comunidade escolar, conforme prevê a Lei 9.394/96. O processo será acompanhado de perto pela Promotoria de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo de São Gonçalo do Ministério Público.

A prefeitura acrescentou que o piso nacional do magistério é referente ao vencimento base dos profissionais da educação com nível médio normal e carga horária de 40 horas semanais. Segundo o secretário de educação, além do reajuste, outros benefícios foram acrescidos.

"Também concedemos outros benefícios aos servidores, como aumento da licença maternidade para mães de prematuros e reajuste do auxílio transporte a partir de 2019", completa José Augusto Abreu.

Também em assembleia, o Sepe decidiu pelo retorno com redução de carga horária na quarta, quinta e sexta-feira somente para os profissionais que participaram da greve, para que eles possam se reunir e traçar suas propostas de reposição das aulas. Na próxima segunda-feira, dia 22, haverá redução da carga horária somente para os que participaram do movimento grevista, devido a uma assembleia neste dia, às 16 horas, para discutir a reposição. Foi ainda criada uma comissão para tratar do assunto, formada por profissionais de todos os segmentos e pais de alunos.

O sindicato divulgou nota sobre a vitória do movimento

Companheiros, a demonstração de unidade e força do nosso movimento entrou para a história da nossa LUTA e para a memória de nossas vidas profissionais. Nenhum de nós que entrou nessa greve junto e saiu dela junto, deverá se sentir derrotado, pois sabemos o valor de cada ato realizado, de cada audiência e das derrotas do governo ao tentar nos convencer a acabar com a greve.

Ficamos juntos, lutamos juntos e essa conquista (que para muitos é pouca ou nada) para nós é valiosa, pois arrancamos do governo uma proposta que ele negava ter condições e chamamos a atenção de todas as mídias, conquistamos o apoio de pais de alunos e o respeito do Ministério Público que entendeu que somos representantes da uma categoria, mas que não temos autonomia para decidir por ela.

Obrigada a cada um de vocês pela parceria, pela paciência e perseverança nessa LUTA, que não termina aqui. A greve acabou, mas a LUTA será eterna!!

PARABÉNS, CATEGORIA!

A nota foi assinada pela diretora do sindicato, Michele Alvarenga.