O Governo do Estado lançará nesta sexta-feira, dia 11, o 1º Prêmio Estadual de Educação Fiscal, que vai eleger os melhores projetos desenvolvidos por escolas estaduais, além de redações feitas por alunos sobre este tema tributário. O objetivo é estimular e valorizar a participação social no controle das contas públicas e conscientizar os participantes sobre a importância socioeconômica dos tributos. O projeto foi idealizado pelas secretarias de Estado de Fazenda e Educação, por meio do Grupo Estadual de Educação Fiscal (Gefe-RJ), coordenado pela Escola Fazendária (Efaz).
A cada ano será proposto um assunto relacionado à educação fiscal, e "Independência ou Morte: Como a tributação afeta a minha vida?" marcará o lançamento da premiação, inspirado no Prêmio Nacional de Educação Fiscal. A comissão organizadora aproveitou o tema como forma de mostrar a relação entre tributos e 200 anos de História do Brasil.
- É de extrema relevância a participação da sociedade no conhecimento e acompanhamento das contas públicas. É dessa forma que se constrói conhecimento e entendimento a respeito do sistema tributário e sua importância na vida de cada cidadão. O Prêmio de Educação Fiscal abrirá as portas desse conhecimento para as novas gerações - destaca o secretário de Estado de Fazenda, Nelson Rocha.
- A Educação Fiscal deve ser compreendida como uma abordagem didática e pedagógica capaz de interpretar as vertentes financeiras da arrecadação e dos gastos públicos, estimulando o cidadão a compreender o seu dever de contribuir solidariamente em benefício do conjunto da sociedade e, por outro lado, estar consciente da importância de sua participação no acompanhamento da aplicação dos recursos arrecadados, com justiça, transparência, honestidade e eficiência, minimizando o conflito de relação existente entre o Estado e a sociedade - declarou o secretário de Estado de Educação, Alexandre Valle.
Os alunos concorrerão em quatro categorias: Ensino Médio, Ensino Fundamental, EJA Ensino Médio e EJA Ensino Fundamental. De acordo com o regulamento, em cada uma delas, os alunos que escreverem as cinco melhores redações serão premiados com um leitor de livros digital.
Para as escolas, foi criada uma categoria para que possam apresentar projetos ou ações, que terão que obedecer alguns requisitos como estar em desenvolvimento ou com previsão de ser implementado ainda este ano e abranger conceitos tributários básicos. As três primeiras colocadas ganharão uma impressora multifuncional. Um certificado de reconhecimento também será dado para as dez melhores ações de cada categoria.
Lançamento on-line e curso para professores
O evento para a abertura dos trabalhos será transmitido pelo canal da Efaz no YouTube, a partir das 14h. Na oportunidade, o Gefe-RJ apresentará um curso EAD desenvolvido especialmente para o prêmio. Disponibilizado na plataforma da Seeduc e com duração de 30 horas, capacitará professores e responsáveis pela seleção dos trabalhos nas unidades escolares e regionais.