Cabo Frio não terá tradicional queima de fogos de artifício no Réveillon

Pela primeira vez, Cabo Frio, a maior cidade da Região dos Lagos, que fazia tradicionalmente segunda maior queima de fogos do Rio, cancelou o espetáculo há dois dias do Réveillon. O trade turístico está em pé de guerra com a prefeita Magdala Furtado, que está no cargo há pouco mais de 150 dias.

A gestora exonerou, na última quarta-feira (27), três mil comissionados indicados pelos vereadores, arrumando briga com os políticos do município, que - em retaliação - não votaram na Câmara Municipal um projeto do Executivo que permitiria a tradicional queima de fogos na cidade. "Mesmo com a proibição, estamos explorando várias alternativas criativas para que o Réveillon seja especial e memorável. Fato é que tenho a responsabilidade de tomar decisões dentro do escopo legal, mesmo que sejam mal interpretadas ou que sofram críticas infundadas visando desestabilizar minha posição enquanto prefeita", afirmou Magdala.

De acordo com moradores da cidade, a prefeita não teria feito a licitação da festa em tempo hábil, mas bateu o pé em viabilizar a virada com fogos de artifício barulhentos, proibidos pela Lei Municipal 3.632/2022, e brigou com os vereadores para que a lei fosse modificada no município.

A Justiça havia decidido que o município não poderia realizar a queima de fogos, acatando recomendação feita pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). De acordo com os documentos, a prefeitura de Cabo Frio havia lançado edital para contratar a empresa que faria o show pirotécnico do réveillon, mas não incluiu nenhuma observação sobre a necessidade dos fogos não produzirem estampido (som forte), conforme consta nos termos da Lei.

"Observa-se que o edital do certame n. 043/2023, cujo escopo é a contratação de empresa especializada para realização de show pirotécnico, coreografado, sincronizado e simultâneo, com fornecimento de material, a ser realizado em balsas flutuantes para o réveillon 2023/2024, não apresenta qualquer indicativo de que a contratação seguirá o regramento da Lei Municipal 3632/2022", diz a decisão assinada pela juíza Anna Karina Guimarães Francisconi.

Em caso de descumprimento da lei, que permite somente a soltura de artefatos com baixo estampido, a Prefeitura teria de pagar multa de R$ 500 mil e a prefeita, R$ 250 mil. Magdala tentou revogar a lei via Câmara de Vereadores, mas não conseguiu. Depois da decisão, Magdala Furtado usou seu perfil oficial nas redes sociais para comunicar o cancelamento dos fogos.

De acordo com Carlos Cunha, presidente da Associação de Hotéis de Cabo Frio, os administradores da cidade e a população sabiam do risco de não ter fogos no Ano Novo, mas era difícil de acreditar que o fato iria se concretizar. "Em vários anos trabalhando com turismo, esse foi o golpe mais duro sofrido. A decepção no rosto de nossos turistas é visível! Muitos hoteleiros comentaram que estão sem coragem de dar essa informação aos hóspedes. Pelo que acompanhamos, a crise é política, afinal, a lei que proíbe fogos com estampidos data de 2022. Ou seja, houve tempo suficiente para se adequar à legislação vigente ou discuti-la", concluiu.

Cunha lembrou que, já nestes primeiros dias de alta temporada - tão esperada para que os hoteleiros tirem o sustento de 2024 -, a cidade está sem secretário de turismo, não haverá fogos de artifício no Réveillon e diversos servidores públicos estão sem saber se continuarão trabalhando a partir de 01/01/2024. "Fora que a coleta de lixo está ineficiente por toda a cidade; o receptivo rodoviário está deficiente; há desordem nas praias e proliferação de ambulantes em todos os pontos. É um trabalho de anos jogado fora. Vamos ver quantos anos precisaremos de trabalho sério para apagar essa imagem! Um desastre, um caos!", lamentou.