Governo descredencia unidades de saúde da família em todo o país

Somente no estado do Rio de Janeiro, 615 unidades foram penalizadas

Por Ana Salazar em 05/07/2018 às 00:24:46

As Unidades de Saúde da Família do interior do estado do Rio serão as mais impactadas. (Prefeitura de São João de Meriti)

Enquanto a população está em frente à TV torcendo pelo país na Copa do Futebol e viralizando memes pela internet, o Ministério da Saúde (MS) descredencia equipes de Unidades de Saúde da Família (USF) em todo Brasil.

A determinação do descredenciamento partiu do presidente Michel Temer por meio da Portaria Nº 1.717, de 12 de junho último, que alega o não cumprimento do prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Pela PNAB, após quatro meses sem enviar a produção, unidades de saúde são descredenciadas, isto é, descumpriram o prazo estabelecido na Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para cadastramento no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES).

Ao todo, mais de 15 milhões de pessoas podem ficar sem cobertura da saúde da família em todo o País por causa do documento que não traz qualquer alerta ou advertência sobre o suposto "descumprimento" de prazo, apenas anuncia o fechamento.

Destaques para municípios do interior do Estado

Na lista incluída na portaria divulgada no site do MS, http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2018/prt1717_21_06_2018.html, entre as cidades do estado do Rio de Janeiro mais impactadas, destacam-se Nova Iguaçu, Campos de Goytacazes, São João de Meriti, Santa Maria Madalena, Seropédica, Niterói e Cabo Frio. O município de Itaguaí, por exemplo, com uma população de 104.195 habitantes, teve 4 unidades descredenciadas, e passa a manter, então, 18 unidades em funcionamento. Tal situação não impediu seu atual prefeito, conhecido como Charlinho, de ir até a Rússia torcer pelo Brasil, conforme imagem e matéria recente do RJ TV, da TV Globo. A cidade, que conta com atendimento precário em seus hospitais por falta de profissionais e de recursos, tem agendada para o próximo fim de semana a tradicional festa Expo Itaguaí, para a qual responde por denúncia no Ministério Público pelo alto custo do evento.

"A responsabilidade do fechamento de tantas unidades é total falta de prioridade em relação aos recursos financeiros não somente dos municípios, mas também do governo federal, pela sua intransigência", afirma o Dr. Carlos Vasconcellos, médico sanitarista que trabalha no atendimento em Unidade de Saúde da Família na cidade do Rio de Janeiro.