As comissões de Defesa Defesa dos Direitos da Mulher; e da Saúde da Câmara dos Deputados promovem nesta quarta-feira (12) audiência pública sobre violência obstétrica e morte materna.
O debate atende a pedido das deputadas do PT Juliana Cardoso (SP) e Ana Paula Lima (SC) e será realizado às 15h30, no plenário14.
A violência obstétrica, dizem as deputadas, pode ocorrer durante a gestação, o parto e o pós-parto. "É o desrespeito à mulher, à sua autonomia, ao seu corpo e aos seus processos reprodutivos, podendo manifestar-se por meio de violência verbal, física ou sexual e pela adoção de intervenções e procedimentos desnecessários ou sem evidências científicas", explicam.
Desde 1996, a Organização Mundial da Saúde (OMS) traz recomendações sobre o que deve e o que não deve ser feito no processo do parto. Juliana e Ana Paula afirmam, no entanto, que em 2023 ainda era possível constatar a adoção de práticas condenáveis pela OMS. "Entendemos que o Brasil deve agir com zelo para prevenir, investigar e punir a violência de gênero", afirmam as deputadas, no documento em que pedem a audiência.
Já a pesquisa “Nascer no Brasil”, da Fiocruz, ouviu quase 24 mil mulheres entre 2011 e 2012 e observou que 30% das mulheres atendidas em hospitais privados sofreram violência obstétrica. No SUS, a taxa foi de 45%.
No ano passado, durante audiência na Câmara, vítimas de violência obstétrica denunciaram negligências médicas.