A rede estadual de ensino do Rio de Janeiro vai ganhar reforço com a contratação de 4.293 professores temporários para os anos letivos de 2024 e 2025. A autorização do governador Cláudio Castro foi publicada no Diário Oficial de quinta-feira (11/07). Os docentes vão atuar nos ensinos Fundamental e Médio, aumentando a oferta de profissionais em sala de aula de todo o estado. O edital com as normas, disciplinas e regiões a serem atendidas deve ser divulgado na próxima semana.
— Queremos que os novos professores estejam em sala de aula o mais breve possível. A contratação desses profissionais vai suprir as carências por afastamentos temporários, como tratamentos de saúde, gestação, estudos e demais licenças. Temos avançado muito e seguiremos trabalhando firme para garantir cada vez mais um ensino de qualidade para toda a nossa rede — ressaltou o governador Cláudio Castro.
As escolas regulares vão receber até 3.053 docentes com carga horária de 18 horas semanais e outros 1.200 com carga horária de 30 horas semanais, todos para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Já as unidades prisionais e socioeducativas vão receber até 40 profissionais para atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamental, com carga horária de 22 horas semanais.
— Sempre reforço que os professores temporários não substituem os concursados, pelo contrário, o governo tem levado esse ponto muito a sério e já nomeou mais 2.500 aprovados nos últimos concursos. Apesar disso, os temporários são muito importantes para que a gestão possa suprir faltas pontuais em toda a rede e essa conquista irá impulsionar o ensino — declarou a secretária de Estado de Educação, Roberta Barreto.
Na contratação, 5% das vagas serão destinadas aos candidatos portadores de deficiência, 20% aos negros e índios e 10% aos candidatos com hipossuficiência econômica, conforme determina a lei. Além disso, a remuneração mensal dos profissionais seguirá o plano de carreira do Professor Docente I - 18 horas e 30 horas, e do Professor Docente II - 22 horas.
Após a seleção, os professores convocados somente serão contratados se comprovarem aptidão no exame de saúde ocupacional e demais processos previstos. É importante ressaltar que a medida segue as regras do Regime de Recuperação Fiscal.
Vagas para RAS no Degase
Em outro decreto, também publicado na quinta-feira (11/07), o governador autorizou o aumento de até 122 vagas diárias para o Regime Adicional de Serviço (RAS) de agentes de segurança socioeducativa do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase).
As vagas serão implementadas conforme a necessidade de reforço do efetivo das unidades do Departamento. O quantitativo mensal de servidores utilizados no RAS não poderá ultrapassar o limite de despesa definido, respeitando a disponibilidade orçamentária e financeira.
Dessa forma, os agentes poderão participar de programas de atendimento a necessidades temporárias e sistema de turnos de escalas diferenciadas, sem prejuízo da escala regular de serviço.