UFRJ e outras instituições de ensino e pesquisa repudiam bloqueios orçamentários

Na última quinta-feira (5), diversos representantes de pró-reitorias de pesquisa e pós-graduação de universidades do Rio divulgaram publicaram uma carta de repúdio aos bloqueios orçamentários impostos pelo Governo Federal. De acordo com a manifestação, mais uma vez, as medidas adotadas pelo Ministério da Educação devem ter um impacto nas agências federais, CAPES, CNPq e FINEP. Desse modo, as entidades e os institutos de educação superior do RJ destacaram as consequências dos cortes para o futuro da educação brasileira.

Segundo a carta, os sucessivos contingenciamentos que implicam em cortes de bolsas e cancelamentos de editais, estão ha algum tempo comprometendo o avanço da produção científica e tecnológica do país. Bem como, a formação de novos pesquisadores. Vale destacar que o texto é co-assinado por representantes de 10 universidades, institutos de pesquisa e da Fiocruz.

Ainda nesta quinta, a Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PR-2) da UFRJ foi uma das universidades que tornou pública a indignação e o repúdio em relação aos cortes, contingenciamentos e todos os tipos de redução noz recursos que já são considerados escassos para a pesquisa universitária. Em nota, a reitoria expôs o posicionamento da UFRJ sobre o tema.

"Além da diminuição dos custeios, indispensáveis para o andamento das pesquisas, houve o bloqueio orçamentário das bolsas de estudo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação.

As bolsas de pesquisa concedidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), assim como as provenientes da Capes, são fundamentais à produção científica e tecnológica nas universidades brasileiras. Elas viabilizam a dedicação de pesquisadores dos mais variados níveis de formação à produção de conhecimento.

Esse cenário evidencia, na mesma e lamentável proporção, o apequenamento da ciência e da tecnologia brasileiras e a consequente e inevitável mácula perante o cenário internacional, no qual a universidade pública sempre soube se afirmar com excelência. No entanto, tal fato parece não estar sendo considerado pela administração ministerial", explicou o comunicado.

Para instituição, além das políticas que visam reduzir a verba federal destinada às bolsas, outra ação governamental move a repulsa desta pró-reitoria: a redução orçamentária dos expedientes de avaliação do sistema de pós-graduação brasileiro. Desse modo, a reitoria reforçou a credibilidade das pesquisas realizadas pela tradicional instituição fluminense.

"Nossos mecanismos de avaliação são mundialmente reconhecidos como referências, e estamos convictos de que seria absolutamente incongruente que tal estrutura, construída por décadas e com sacrifício, seja questionada em nosso próprio país.

A construção do conhecimento (teórico, prático ou pragmático) não pode, sob nenhum pretexto, encontrar limitações por parte do Estado. Ainda que sejam possíveis e mesmo bem-vindas as parcerias com a iniciativa privada, cabe ao Estado a responsabilidade de zelar pela autonomia e liberdade na estratégica produção de saberes, sob pena de despencarmos do lugar de destaque que ocupamos para a total obscuridade.

As bolsas de estudo e de pesquisa, portanto, têm sido primordiais para assegurarmos a formação, dedicação e manutenção de todos os pesquisadores. Sem pesquisador, não há pesquisa; sem pesquisa, não se produz conhecimento; sem conhecimento, não há progresso; sem progresso, não há nação", concluiu a nota assinda pela reitora Denise Freire.

Em nota, o Ministério da Educação informou que liberou, na última segunda-feira (2), R$ 614,4 milhões de limite para empenho. De acordo com a pasta, os recursos serão destinados para 115 Institutos e Universidades Federais de todo o país e serão aplicados na manutenção e custeio, com prioridade para despesas com água, energia elétrica, vigilância, limpeza, terceirizados em geral, aluguéis, bem como assistência estudantil e funcionamento de restaurantes universitários.

Ainda segundo o MEC, a maior parte dos valores, R$376,7 milhões, foi repassado às universidades federais. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica recebeu R$ 162,0 milhões.

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