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Decisão contestada por Augusto Aras, condicionando trânsito de dados tributários e bancários a aval do Judiciário, atendeu a pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro

Acordo dispensa sanção presidencial e assegura sigilo de informações sobre material e tecnologias adotadas pelos EUA

Prefeituras vão ter que prestar informações, com documentos, sobre as medidas que estão adotando caso ocorra

Segunda Turma do STF aplicou princípio da insignificância ao caso, por considerar que tráfico nessa quantidade não põe em risco a paz social, a segurança ou a saúde pública

Milicianos usam coletes da polícia, coturnos e coldres para extorquir comerciantes

Proprietários de veículos ficam livres de pagamento do DPVAT, despesas médicas e indenizações por morte e invalidez perdem cobertura

Entenda por que pessoas que têm a doença devem redobrar os cuidados com o sorriso

Um temporal atingiu o centro da cidade e as zonas sul e oeste no fim da manhã desta segunda-feira e causou transtornos e interdições.

Adeptos de crenças de matrizes africanas são o alvo da maioria dos ataques, que também afetam evangélicos, católicos e judeus

Proposta da deputada Clarissa Garotinho (Pros) estabelece divisão do Fundo Constitucional do Distrito Federal com Tesouro fluminense, para compensar por dez anos perdas com transferência da capital e fusão