Resultado da Busca

De saída da PGR, Raquel Dodge pede ao STJ a federalização das investigações sobre os mandantes do assassinato

Defesa do PM reformado Ronnie Lessa questiona transferência para Penitenciária Federal em Mossoró (RN) e sustenta que amizade com policiais da ativa não pode impedir custódia em Bangu I ou no Batalhão Especial Prisional, em Niterói

TJ do Distrito Federal decide no próximo dia 22 culpa ou inocência de Adriana Villela, acusada de matar ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral e mais duas pessoas

Pedido ao STJ envolve transferência de inquéritos sobre morte de 26 pessoas, além da tortura e violação sexual a outras três, durante operações das polícias civil e militar do Estado do Rio de Janeiro em 1994 e 1995

No recurso ao STF, Procuradora-Geral da República argumentou que medida de Crivella afetava a igualdade, a liberdade de expressão artística e o direito à informação

Bienal recorre contra decisão do presidente; fiscais da Seop percorrem feira a paisana; protesto mobiliza centenas de jovens no Riocentro

Prefeito chegou a ser impedido de apreender a obra, mas a Justiça apoiou sua decisão

Os responsáveis pelo evento recorreram ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) para garantir a normalidade

Defensoria Pública, OAB-RJ, IAB, oposição, editoras e intenautas repudiam censura anunciada por prefeito em HQ da Marvel com beijo gay, editada em 2016. Exemplares da obra, disponíveis apenas em saldos, esgotaram-se em uma hora

Liminar impede busca e apreensão de obras que tratem do 'homotransexualismo' ou cassação de alvará. Decisão invoca novos hábitos e família na ótica do STF