30/04/2020 09:17:35 Rio Erro laboratorial Liminar obriga laboratório a refazer exame da Covid-19 após resultado equivocado Advogada niteroiense Jéssica Nascimento passou por momentos de tensão diante da doença Ler matéria
24/04/2020 22:16:06 Saúde Sem resposta para a pandemia Justiça obriga 21 prefeituras a mostrar planos contra o coronavírusDas 92 cidades do Estado do Rio, 48 devem à Defensoria dados sobre oferta de leitos, estoque de insumos e rápida notificação de casos da doençaLer matéria
16/04/2020 11:05:10 Economia Atenção Justiça suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencialA decisão determina prazo de dois dias para a Caixa retirar exigênciaLer matéria
10/04/2020 11:46:48 País Período de emergência Anatel comunica telefônicas que não interrompam serviço a inadimplenteA decisão é válida para todo o território nacional.Ler matéria
02/04/2020 14:43:04 Rio Na boca do caixa Justiça libera idosos para ida a bancos Liminar leva em conta medidas da Febraban, como horários exclusivos para maiores de 60 anos, e dificuldade dos velhos com operações on-line e caixas eletrônicosLer matéria
30/03/2020 22:50:11 País Índio quer apito Waimiri-Atroari ganham direito de resposta contra Bolsonaro, mas Twitter do presidente fica de fora Tribo veiculará carta nos sítios eletrônicos do Planalto e dos Ministérios, por 30 dias, e Governo terá que se abster de incitar ou encorajar discriminação racialLer matéria
20/03/2020 09:15:27 Rio Na mira do MP-RJ Silas Malafaia descumpre recomendações contra o Covid-19 e vira alvo do Ministério Público Nesta sexta-feira (20), o MP-RJ anunciou que vai ajuizar uma ação contra o pastorLer matéria
10/03/2020 19:20:12 Rio Água mole em pedra dura Cedae terá que repor aos consumidores metade da tarifa de fornecimento de águaJustiça determina início imediato da indenização e multa diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimentoLer matéria
10/03/2020 09:15:40 Rio Medida extrema Justiça examina contratação urgente de 2.547 profissionais de Saúde para rede municipal Ministério Público e Defensoria acionam Prefeitura em juízo para cumprimento da sentença cobertura do déficit de pessoal em 80 unidades de atenção básica e emergênciasLer matéria
02/03/2020 19:39:47 Rio Falta luz na Costa do Sol MPRJ cobra de Ampla e Enel falhas na energia da Região dos LagosAções apontam danosa moradores de Cabo Frio, Arraial do Cabo e Búzios. Risco a pacientes, prejuízo ao comércio e queima de eletrodomésticos geraram queixas ao ProconLer matéria
