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Justiça Federal, a pedido do Escola Sem Partido, impediu anulação de redações que ataquem os direitos e garantias fundamentais da Constituição

No recurso ao STF, Procuradora-Geral da República argumentou que medida de Crivella afetava a igualdade, a liberdade de expressão artística e o direito à informação

Dinheiro será depositado na conta no próximo dia 16

Ainda existem em todo planeta 750 milhões de jovens e adultos que não sabem ler nem escrever.

Pelo Twitter, as imagens foram compartilhadas no perfil do youtuber carioca Felipe Neto

Defensoria Pública, OAB-RJ, IAB, oposição, editoras e intenautas repudiam censura anunciada por prefeito em HQ da Marvel com beijo gay, editada em 2016. Exemplares da obra, disponíveis apenas em saldos, esgotaram-se em uma hora

Liminar impede busca e apreensão de obras que tratem do 'homotransexualismo' ou cassação de alvará. Decisão invoca novos hábitos e família na ótica do STF

Setembro Amarelo alerta para aumento de casos de depressão e suicídio

Entidades e os institutos de educação superior do RJ destacaram as consequências dos cortes para o futuro da educação brasileira.

Recomendações do Ministério Público Federal destacam apreensão de gado em áreas reservadas, fiscalização do manejo florestal e automatização dos embargos e multas