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Liminar do STF foi concedida a pedido do Povo Kaingang do Toldo Boa Vista, após esgotados os recursos nas demais instâncias jurídicas

Ministro Alexandre de Moraes pede explicações sobre declaração do presidente relacionando aumento dos focos de incêndio a atividade criminosa deorganizações ambientalistas na Amazônia

Osmar Terra editara portaria suspendendo seleção, após comentários do presidente da República em live do Facebook contra documentários de temática homossexual

Presidente destaca que "nunca falou" sobre o tema

Termo de Ajustamento de Conduta prevê 120 dias para diagnóstico das dificuldades de acesso para idosos e pessoas com deficiências, base para cronograma de obras

Em setembro, o Congresso Nacional derrubou 18 vetos referentes à lei.

Objetivo é aumentar a vida útil do aparelho

Decisão da Vara de Execuções Penais anula despacho anterior de Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, e com isso mantém ex-governador em Bangu 8

Fachin revoga preventiva de ex-gerente da Petrobras, ouvido depois dos corréus que fizeram delação premiada contra ele