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Representantes do Poder Público participam de Audiência na Câmara e ouvem moradores.

No último domingo (11), responsáveis pela.obra atearam fogo no local

Indenizações são devidas a titulares de cadernetas de poupança ou seus herdeiros por expurgos dos planos Bresser, Verão e Collor II. Centrais de conciliação calculam valores devidos e informam investidores

Corte rejeita ação do PSL, partido do presidente Bolsonaro, permitindo a detenção e a aplicação de medidas socioeducativas, inclusive a internação, a menores de doze anos. Relator, ministro Gilmar Mendes, sustenta, com apoio unânime, que exclusão da norma do Estatuto da Criança e Adolescente resultaria em violações de direitos fundamentais

O clube não se pronunciou sobre o assunto

Atualmente, a comercialização, a importação e a propaganda dos DEFs é proibida no Brasil

Concessionária LAMSA teria lucrado R$ 1,6 bilhão a mais com a concessão

Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2006 prevê quatro novas unidades de internação regionalizadas no Estado, mas vem sendo descumprido. Cinco dias depois de julgamento definitivo no STF do habeas corpus para a liberação de jovens infratores, sempre que lotação superar 119%, STJ promove audiência para repactuar o TAC

A mostra une arte, inovação, interatividade performances e instalações multimídia ?

Parlamentares e representantes da sociedade participam da Audiência Pública para debater sobre a violência na Niterói-Manilha