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Supervia pagará R$ 500 mil mensais de multa caso adaptação não fique pronta no prazo, vãos e desníveis entre trens e plataformas terão que ser reduzidos a patamares acessíveis

Recomendação da DPU e da DPRJ entregue à Casa Civil prevê notificação das internações de dependentes químicos a órgãos de controle, para coibir abuso quanto aos casos invocados para o procedimento e ao prazo e técnicas do tratamento

Decisão partiu do ministro Alexandre de Moraes, que instaurou de ofício o Inquérito 4781, contra Fake News atingindo colegas do Supremo, e beneficiou 133 contribuintes

Levantamento diz que que, em um período de 10 meses, três pessoas por dia denunciaram terem sido agredidas física ou psicologicamente após prisão em flagrante.

Relocação de detentos acontece após massacre ocorrido no começo da semana

Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União recomendam a Conselho regional que se abstenha de editar normas que interfiram sobre a vontade da gestante; no Brasil, cesarianas são mais da metade e partos com cirurgia chegam a 85%

Licitações entre 2015 e 2018 envolveram ofertas falsas e indução de resultados em aquisições de óculos, consultas oftalmológicas e exames de glicemia. Fundação é responsável pelo atendimento a crianças e idosos. Pregoeiro responsável pelos leilões eletrônicos figura entre os indiciados

Nota Técnica reafirma dispositivo que permite ao COAF repassar informações financeiras a órgãos competentes, sem autorização judicial, sempre que detectar 'fundados indícios' de lavagem dinheiro ou qualquer outro ilícito. Liminar de Toffoli favorece diretamente senador Flávio Bolsonaro ao suspender investigações com base em dados do COAF, de acordo com recurso do Ministério Público estadual

Veja o que muda a partir de agora

Serviço para pacientes crônicos está suspenso desde 12 de julho, no rastro do fim do contrato com a organização social IABAS. Documento da DPRJ exige restabelecimento no menor prazo possível, alertando para atendimento precário nos hospitais